LEIgoLegal
Lei 15.435/2026 · Federal

Arteterapia vira profissão regulada no Brasil

Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.

Modo
I.

O que muda?

A arteterapia agora é uma profissão oficial e regulada. Artearquerapeutas podem trabalhar em hospitais, clínicas e empresas de forma legitimada. A lei define o que esses profissionais podem fazer: atender pacientes, fazer pesquisas, ensinar e coordenar programas de saúde.
II.

Isso te afeta?

Artearquerapeutas (agora têm profissão regulada); pacientes que usam arteterapia (ganham segurança jurídica); instituições de saúde (podem contratar formalmente); instituições de ensino (podem oferecer cursos de graduação).
III.

O que você precisa fazer?

Se você é arteterapeuta ou quer ser, procure saber com entidades de classe como ficam registros e certificações (a lei não especifica isso). Se você é paciente, nada muda no seu dia a dia — só fica mais seguro contratar um profissional desta área.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 17 de junho de 2026

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Publicada em 17 de junho de 2026
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