LEIgoLegal
Lei 15.382/2026 · Federal

Brasil cria Dia Nacional contra Violência de Mulheres Indígenas

Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas.

Afeta: Outro

Afeta ~1,7 mi brasileiros
Modo
I.

O que muda?

A partir de 2026, o Brasil terá um dia oficial para lembrar e combater a violência contra mulheres e meninas indígenas. Esse dia será comemorado todo ano em 5 de setembro. É uma forma de colocar o assunto na agenda nacional.
II.

Isso te afeta?

Principalmente mulheres e meninas indígenas, que ganham um dia dedicado para visibilidade do problema. Também afeta organizações de direitos humanos, movimentos sociais e governos que podem usar a data para campanhas e ações de proteção.
Pra você
Você é:

Não muda quase nada pra você no dia a dia. É bom saber que existe, mas pode seguir a vida tranquila.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 9 de abril de 2026

Gostou? Compartilha.

Lei é informação que precisa circular.

Manda pra alguém que essa lei pode afetar.

Compartilhar no WhatsApp
Ver mais leis
Publicada em 9 de abril de 2026
Continua lendo

Mais sobre saúde

Lei 15.441/2026Federal
Em vigor há 14 dias

Brasil proíbe chumbo em tintas e vernizes

Nova lei fixa limite máximo de chumbo em tintas em 90 ppm. Vale para tintas domésticas. Tintas industriais e marítimas têm limite maior (600 ppm). Entra em vigor em junho de 2027.

SaúdeConsumidorMeio Ambiente