LEIgoLegal
Lei 15.365/2026 · Federal

Brasil cria Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho

Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para instituir o Dia Nacional do Orgulho Autista.

Afeta: Outro, Estudante

Afeta ~2,0 mi brasileiros
Modo
I.

O que muda?

Agora tem dois dias oficiais sobre autismo no Brasil. Um é de conscientização (2 de abril) e outro é de orgulho autista (18 de junho). Os dois são celebrados todo ano.
II.

Isso te afeta?

Pessoas autistas e suas famílias — ganham reconhecimento oficial. Escolas, empresas e órgãos públicos — podem fazer ações nesses dias. Sociedade em geral — aumenta consciência sobre autismo.
Pra você
Você é:

Como você não se encaixa nos perfis específicos (não é autista, familiar direto ou trabalha em setor afetado), essa lei não muda sua rotina do dia a dia. Mas é bom saber que em 18 de junho tem um dia oficial de celebração do orgulho autista — se aparecer algo sobre isso na sua comunidade, você já sabe do que se trata.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 30 de março de 2026

Gostou? Compartilha.

Lei é informação que precisa circular.

Manda pra alguém que essa lei pode afetar.

Ver mais leis
Publicada em 30 de março de 2026
Continua lendo

Mais sobre saúde

Lei 15.441/2026Federal
Em vigor há 14 dias

Brasil proíbe chumbo em tintas e vernizes

Nova lei fixa limite máximo de chumbo em tintas em 90 ppm. Vale para tintas domésticas. Tintas industriais e marítimas têm limite maior (600 ppm). Entra em vigor em junho de 2027.

SaúdeConsumidorMeio Ambiente