LEIgoLegal
Lei 15.241/2025 · Federal

Brasil tem novo Dia Nacional do Paciente com Câncer

Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.

Afeta: Outro

Afeta ~3,7 mi brasileiros
Modo
I.

O que muda?

A partir de agora, todo dia 3 de março é oficialmente o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico. Nessa semana, o governo vai fazer campanhas de conscientização sobre o tema. O mês de março inteiro será chamado de Março Laranja.
II.

Isso te afeta?

Pacientes com câncer e suas famílias (recebem mais visibilidade e campanhas de apoio); hospitais e clínicas oncológicas (precisam participar das atividades); governo (organiza as campanhas de conscientização).
Pra você
Você é:

Não muda quase nada pra você no dia a dia. É bom saber que existe, mas pode seguir a vida tranquila.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 28 de outubro de 2025

Gostou? Compartilha.

Lei é informação que precisa circular.

Manda pra alguém que essa lei pode afetar.

Ver mais leis
Publicada em 28 de outubro de 2025
Continua lendo

Mais sobre saúde

Lei 15.441/2026Federal
Em vigor há 14 dias

Brasil proíbe chumbo em tintas e vernizes

Nova lei fixa limite máximo de chumbo em tintas em 90 ppm. Vale para tintas domésticas. Tintas industriais e marítimas têm limite maior (600 ppm). Entra em vigor em junho de 2027.

SaúdeConsumidorMeio Ambiente