Brasil tem novo Dia Nacional do Paciente com Câncer
Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.
Afeta: Outro
O que muda?
Isso te afeta?
Não muda quase nada pra você no dia a dia. É bom saber que existe, mas pode seguir a vida tranquila.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 28 de outubro de 2025
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre saúde
Hospitais agora precisam prevenir trombose em pacientes internados
Nova lei obriga hospitais públicos e privados a prevenir trombose em pacientes internados. Começa a valer em dezembro de 2026. Protege quem precisa ficar internado.
Brasil proíbe chumbo em tintas e vernizes
Nova lei fixa limite máximo de chumbo em tintas em 90 ppm. Vale para tintas domésticas. Tintas industriais e marítimas têm limite maior (600 ppm). Entra em vigor em junho de 2027.
Medicamentos agora precisam provar qualidade de fabricação
Lei quer garantir que todo medicamento no Brasil — nacional ou importado — tenha prova de qualidade de fabricação. Entra em vigor em junho de 2026.
