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Lei 15.406/2026 · Federal

Brasil tem novo feriado em memória das vítimas da Covid

Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19.

Afeta ~430 mil brasileiros
Modo
I.

O que muda?

Agora existe oficialmente um dia nacional para lembrar as pessoas que morreram na pandemia de Covid-19. Esse dia é celebrado todo ano no dia 12 de março. A data marca quando o primeiro brasileiro morreu por causa do vírus.
II.

Isso te afeta?

Principalmente pessoas que perderam familiares na pandemia. Também afeta órgãos públicos e instituições que podem organizar atos de homenagem. Não cria obrigações para o cidadão comum.
III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 11 de maio de 2026

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Publicada em 11 de maio de 2026
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