Lei reforça proteção a pessoas em risco de suicídio
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para prever ações direcionadas às pessoas psicossocialmente mais vulneráveis ou com maiores riscos de desenvolvimento de doenças ou transtornos mentais que aumentem o risco de violência autoprovocada, como automutilação e suicídio.
Afeta: Estudante, Servidor Público, Outro
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é estudante e está enfrentando pensamentos de se autolesionar, o Estado agora tem obrigação de ficar de olho e te conectar com profissionais de saúde mais rápido — não é só conversa, é ação. As escolas e conselhos que sabem de casos assim precisam avisar a saúde, então o suporte chega mais fácil pra você.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 6 de outubro de 2025
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
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