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Lei 15.258/2025 · Federal

Novembro vira mês de conscientização sobre segurança na água

Institui o mês de novembro como o Mês Nacional da Segurança Aquática.

Afeta: Outro

Afeta ~215 mi brasileiros
Modo
I.

O que muda?

A partir de agora, novembro é oficialmente o Mês Nacional da Segurança Aquática. O governo federal, estados e municípios vão promover ações para prevenir afogamentos e acidentes em piscinas e rios. Podem fazer parcerias com ONGs e empresas para essas campanhas.
II.

Isso te afeta?

Órgãos públicos (federal, estadual, municipal) — que precisam organizar campanhas. Entidades privadas sem fins lucrativos — que podem ser parceiras. Cidadãos em geral — que receberão campanhas de prevenção de afogamento.
Pra você
Você é:

Não muda quase nada pra você no dia a dia. É bom saber que novembro agora é mês oficial de campanhas sobre segurança na água, então pode aparecer mais aviso sobre afogamento e dicas de segurança em piscinas e rios — mas é só informação, sem obrigação.

III.

O que você precisa fazer?

Nada. Você só precisa saber que isso existe agora. Se seu município fizer campanhas em novembro, você terá acesso a informações sobre prevenção de afogamento.
IV.

Quando?

Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.

Vigência: 12 de novembro de 2025

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Publicada em 12 de novembro de 2025
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