Trabalho de quebradeira de coco babaçu vira patrimônio cultural
Reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos Estados do Tocantins, do Maranhão, do Piauí e do Pará.
Afeta: Autônomo, Trabalhador Rural
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é autônomo e trabalha com coco babaçu, essa lei reconhece seu ofício como patrimônio cultural — mas não muda seu salário ou como você contribui ao INSS. O lado bom é que agora você pode acessar políticas de preservação e apoio que o governo cria pra atividades culturais, tipo cursos ou financiamento.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 10 de junho de 2026
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
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