Brasil vai recuperar a vegetação da Caatinga
Institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
Afeta: Empresário PME, Trabalhador Rural
O que muda?
Isso te afeta?
Se sua empresa trabalha com produtos sustentáveis ou bioeconomia no Nordeste, essa lei abre porta pra você: tem incentivos e novos mercados aparecendo na recuperação da Caatinga. Agora, se você não atua nessa região ou nesse ramo, não muda quase nada pra você — é bom saber que existe, mas pode seguir a vida tranquila.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 10 de junho de 2026
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre meio ambiente
Brasil proíbe chumbo em tintas e vernizes
Nova lei fixa limite máximo de chumbo em tintas em 90 ppm. Vale para tintas domésticas. Tintas industriais e marítimas têm limite maior (600 ppm). Entra em vigor em junho de 2027.
Trabalho de quebradeira de coco babaçu vira patrimônio cultural
Lei reconhece o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como parte da cultura nacional nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará. Entra em vigor já.
Piauí ganha rota turística oficial na Serra da Capivara
Governo cria Rota Turística da Serra da Capivara no Piauí. Envolve 5 cidades e patrimônios arqueológicos. Lei para impulsionar turismo regional.