Circo é oficialmente cultura brasileira
Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
Afeta: Autônomo, Trabalhador Rural, Empresário PME, Outro
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é artista de circo autônomo, agora tem legitimidade jurídica pra sua profissão — isso pode ajudar na hora de se registrar, pedir empréstimo ou negociar com prefeituras. Você sai da clandestinidade e passa a ser reconhecido como profissional de cultura, não só um "cara que faz show". Na prática, facilita bastante pra você se formalizar e ter direitos.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 8 de maio de 2026
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre trabalhista
Lei garante direitos de quem tem diabetes tipo 1
Nova lei garante acesso a insulina, glicosímetro e insumos no SUS. Diabéticos tipo 1 podem usar equipamentos na escola/trabalho sem discriminação. Pais têm direito a flexibilidade no trabalho. Vige a partir de dez/2026.
Cooperativismo é oficialmente cultura brasileira
🇧🇷 Lei reconhece cooperativismo como cultura nacional. Governo tem que apoiar. Quem trabalha em cooperativa ganha respaldo legal. Mas pra maioria, não muda nada na prática.
Trabalho de quebradeira de coco babaçu vira patrimônio cultural
Lei reconhece o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como parte da cultura nacional nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará. Entra em vigor já.