Governo aprova orçamento de 6,5 trilhões para 2026
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026.
Afeta: Servidor Público, Autônomo, Empresário PME, Aposentado, MEI, CLT, Trabalhador Rural
O que muda?
Isso te afeta?
Se você é servidor público, seu salário para 2026 já tem dinheiro reservado nesse orçamento — então siga tranquilo que a folha de pagamento está prevista. A lei também abre espaço para ajustes ao longo do ano se precisar, mas no dia a dia isso não muda sua rotina: você continua recebendo normalmente.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 14 de janeiro de 2026
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre trabalhista
Lei garante direitos de quem tem diabetes tipo 1
Nova lei garante acesso a insulina, glicosímetro e insumos no SUS. Diabéticos tipo 1 podem usar equipamentos na escola/trabalho sem discriminação. Pais têm direito a flexibilidade no trabalho. Vige a partir de dez/2026.
Cooperativismo é oficialmente cultura brasileira
🇧🇷 Lei reconhece cooperativismo como cultura nacional. Governo tem que apoiar. Quem trabalha em cooperativa ganha respaldo legal. Mas pra maioria, não muda nada na prática.
Trabalho de quebradeira de coco babaçu vira patrimônio cultural
Lei reconhece o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como parte da cultura nacional nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará. Entra em vigor já.