Governo cria prêmio para cidades amigas das mulheres
Cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.
Afeta: Outro
O que muda?
Isso te afeta?
Não muda quase nada pra você — é basicamente um prêmio que o governo dá pra cidades que tratam bem as mulheres. Pode ser bom saber que existe, mas você pode seguir a vida tranquila, a menos que trabalhe com políticas públicas ou seja da administração municipal.
O que você precisa fazer?
Quando?
Conteúdo vai aparecer assim que a IA traduzir e a curadoria humana aprovar.
Vigência: 18 de setembro de 2025
Lei é informação que precisa circular.
Manda pra alguém que essa lei pode afetar.
Mais sobre trabalhista
Lei garante direitos de quem tem diabetes tipo 1
Nova lei garante acesso a insulina, glicosímetro e insumos no SUS. Diabéticos tipo 1 podem usar equipamentos na escola/trabalho sem discriminação. Pais têm direito a flexibilidade no trabalho. Vige a partir de dez/2026.
Cooperativismo é oficialmente cultura brasileira
🇧🇷 Lei reconhece cooperativismo como cultura nacional. Governo tem que apoiar. Quem trabalha em cooperativa ganha respaldo legal. Mas pra maioria, não muda nada na prática.
Trabalho de quebradeira de coco babaçu vira patrimônio cultural
Lei reconhece o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como parte da cultura nacional nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará. Entra em vigor já.
